Com a participação de seis
escolas e 36 jovens a cidade de Capelinha vai participar pela 4ª vez
consecutiva do Parlamento Jovem. No último dia 20 de Março, a Câmara Municipal
realizou oficialmente o lançamento do Parlamento Jovem 2013.
Com o tema “CIDADES SUSTENTÁVEIS – DESAFIOS
PARA AS NOVAS GERAÇÕES”, o PJ deste ano será realizado pela Escola do
Legislativo em parceria com Prefeitura municipal e as secretaria Municipais de
Educação, Obras, Transporte, Meio Ambiente e Agricultura além de outros.
Conheça
mais sobre o Parlamento Jovem
PJ Minas tem duas etapas: a
primeira, com duração de 6 meses, nos diversos municípios participantes, e a
segunda, durante dois dias, na ALMG, em Belo Horizonte. Nos municípios, os
alunos são preparados para a discussão do tema, a produção das propostas e a
participação no Parlamento, através de atividades de formação política e de
capacitação no tema em debate.
Participam de oficinas nas
escolas, cujos conteúdos versam sobre teoria democrática, organização do Estado
e cidadania participativa. Realizam também visitas técnicas às câmaras
municipais locais e a instituições ligadas ao tema e participam de debates com
especialistas. O apoio técnico da ALMG,
PUC e da Câmara Municipal de Capelinha na orientação e no levantamento de
conteúdos e fontes confiáveis de pesquisa complementam a formação.
As propostas elaboradas e
priorizadas pelos estudantes em cada município são base para os trabalhos no
Parlamento Jovem de Minas – etapa estadual.
Nas Câmaras Municipais, com a
presença dos estudantes de todas as escolas participantes, acontecem sessões de
discussão e votação das propostas que representarão o município na etapa
estadual e dos alunos que virão defendê-las. Concluído o processo municipal,
cada Câmara encaminha para a Escola do Legislativo da Assembléia as propostas
aprovadas de sua cidade.
O corpo técnico da
Assembléia organiza todas as propostas em um único documento que servirá de
base para a nova rodada de discussão e votação que acontecerá na etapa estadual.
Esse documento único, designado Documento Base, é, então, encaminhado às
Câmaras para que os alunos tomem conhecimento de seu conteúdo e se preparem
para a participação na etapa estadual do Parlamento Jovem. Da mesma forma que
se dá no nível municipal, as propostas contidas no Documento Base são
discutidas e trabalhadas na Assembleia.
Através de votação,
definem-se quais delas farão parte do Documento Final do Parlamento Jovem de
Minas que é encaminhado à Comissão de Participação Popular da ALMG, instância
do legislativo que exerce o papel de interface entre a sociedade e o
Parlamento. É essa comissão que recebe o documento produzido pelo PJ e dá
encaminhamento às propostas dentro do processo legislativo.
Para o cumprimento de todas
essas atividades que estruturam o PJ, o trabalho dos monitores é fundamental.
São eles quem desenvolvem os conteúdos das oficinas com os alunos e os auxiliam
na produção das propostas legislativas, ou seja, os monitores formam os jovens
para uma participação de qualidade no projeto. Também exercem o papel de
interlocução entre as escolas e as Câmaras. Por isso, sua formação teórica e o
desenvolvimento de conhecimentos relacionados ao funcionamento do Parlamento
Jovem são tão importantes.
A Câmara tem o papel de
auxiliar os monitores no trabalho que será desenvolvido nas escolas,
organizando as atividades do projeto no município, através da elaboração de
regulamento e calendário próprios. Também atua gerenciando cada momento da
etapa municipal para o cumprimento do calendário do Parlamento Jovem de Minas,
construído conjuntamente entre todas as Câmaras parceiras, a Escola do
Legislativo e a PUC Minas.
Em 2013, o PJ Minas terá as
redes sociais e boletim periódico para a troca de informações e a integração
das Câmaras parceiras. A Escola do Legislativo e a PUC Minas darão apoio aos
municípios durante todo o processo, mantendo espaço de diálogo e troca de
informações.
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