Dando ínicio aos estudos sobre o sub tema ‘’Uso e
Conservação da Água’’, a monitora Carol Sampaio convidou João Antônio (responsável
pela Estação de Tratamento de Água da Copasa de Capelinha) para falar sobre os processos que são realizados numa ETA e esclarecer dúvidas dos alunos dentro do assunto abordado no 1º EIXO: ''MANANCIAIS QUE SERVEM A LOCALIDADE OU A REGIÃO E PRINCIPAIS USOS OUTORGADOS''. Este
eixo é mais prático e voltado para discutir o abastecimento de água do
município.
A intenção é despertar nos alunos
as seguinta indagações:
Você
conhece os recursos hídricos utilizados na sua região?
Você tem
conhecimento sobre a qualidade desses recursos, se estão, ou não, poluídos?
Você conhece alguma ação para combater a sua poluição, tanto nas proximidades
das calhas de rios (como projetos de revegetação de margens), quanto ao longo
da bacia? No seu município ou região há alguma ação para a despoluição, como a
implantação de estações de tratamento de esgotos – ETEs?
A oficina foi de muito proveito, houve muitas perguntas e discussões em
relação as redes de esgotos, proteção de nascentes, poluição dos rios, córregos
e sobre o que o poder público juntamente com a Copasa poderiam estar fazendo para reverter
algumas situações.
Lei Federal nº 9.433, de 1997
— A Lei Federal nº 9.433, de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelece que a água é um bem de domínio público, recurso natural limitado e dotado de valor econômico. Em situações de escassez, seu uso prioritário é o consumo humano e “matar a sede” de animais. Essa lei estabelece, ainda, que a utilização desse recurso (inclusive abastecimento público) nas diversas atividades humanas está sujeito à outorga (autorização administrativa) pelo Poder Público, que deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, garantindo seu acesso a toda a população. O tema da água tem estreita relação com abastecimento público, saúde e meio ambiente.
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